Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.441, DE 4 DE ABRIL DE 1907

EMENTA: Dá novo regulamento ás escolas profissionaes

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 9/4/1908, Página 2775 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Escola militar - Ensino profissional marítimo - Artilharia - Torpedo - Foguista - Timoneiro - Reforma - Regulamento
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Objetivo
RECURSOS DIDÁTICOS - Treinamento - Equipamento - Material militar - Provisão
ENSINO - Conteúdo programático - Grade curricular
ANO LETIVO - Início - Encerramento
MATRÍCULA ESCOLAR - Obrigatoriedade - Facultatividade - Designação - Requerimento - Quantidade - Limite - Habilitação - Requisito - Preferência - Exame médico - Aptidão - Desligamento
EXAME (ENSINO) - Período - Data - Banca examinadora - Critério - Prova escrita - Prova oral - Prova prática - Julgamento - Avaliação - Critério - Promoção
QUADRO DE PESSOAL - Composição - Diretor - Vice-Diretor - Instrutor de ensino - Auxiliar de ensino - Secretário - Cirurgião - Comissário - Escrevente - Nomeação - Forma - Substituição - Tempo de serviço - Cargo de gestão - Corpo docente - Nível Auxiliar - Competência - Atribuição - Aluno - Deveres
DISPOSIÇÃO GERAL - Corpo discente - Praça (militar) - Marinheiro - Classificação - Oficial da Marinha - Falta justificada - Possibilidade - Repetição - Embarque - Navio - Aperfeiçoamento de pessoal - Afastamento para estudo no exterior
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Vaga - Preenchimento