Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.363, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1907
EMENTA: Approva os estudos definitivos, orçamentos e relação de material para os dous trechos da primeira secção das obras do porto de Belém, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 23/2/1907, Página 331 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PORTO - Melhoria - Município, Belém (PA) - Estudo técnico - Orçamento - Relação - Material - Aprovação
CESSIONÁRIO - Pessoa física - Obrigações - Projeto - Cais - Saneamento
OBRA - Parte - Estipulação - Despesa - Sujeição - Comprovação - Gasto
HIDROGRAFIA - Levantamento- Pesquisa - Planta baixa - Condição - Requisito - Início - Serviço - Dragagem
CESSIONÁRIO - Pessoa física - Obrigações - Projeto - Cais - Saneamento
OBRA - Parte - Estipulação - Despesa - Sujeição - Comprovação - Gasto
HIDROGRAFIA - Levantamento- Pesquisa - Planta baixa - Condição - Requisito - Início - Serviço - Dragagem