PESSOA FÍSICA - Estrangeiro - Engenheiro - Companhia - Concessão - Melhoria - Porto - Município, Belém (PA)
INSTALAÇÃO PORTUÁRIA - Infraestrutura - Relação - Cais - Aterramento - Dragagem - Canal - Via de circulação - Logradouro público - Armazém - Aparelho - Poste - Linha ferroviária - Máquina - Luz - Depósito - Explosivo - Edifício - Alargamento - Prolongamento
PLANTA BAIXA - Orçamento - Apresentação - Submissão - Prazo - Projeto - Topografia - Hidrografia - Perfil - Terreno - Modelo - Muro - Cálculo - Especificação - Material de construção
CONTAGEM DE PRAZO - Início - Execução - Possibilidade - Acréscimo - Prorrogação - Conclusão - Data limite - Medição - Andamento - Multa - Atraso - Encerramento - Suspensão
CESSIONÁRIO - Obrigações - Manutenção - Conservação - Conserto - Preferência - Utilização - Produto nacional - Contratação de empregado - Brasileiro - Fornecimento - Quantidade - Obra pública - Iluminação - Facilitação - Serviços públicos
EMPRESÁRIO - Direitos - Prazo limitado - Reversão - Domínio - União federal - Indenização - Usufruto - Arrendamento
GOVERNO - Possibilidade - Resgate - Preço - Amortização - Desapropriação por utilidade pública
INVESTIMENTO - Retorno - Remuneração - Cobrança - Serviços portuários - Critério - Isenção - Taxa - Opção - Reboque - Carga e descarga - Permanência - Embarcação - Armazenagem
DESPESA DE CAPITAL - Determinação - Tabela - Câmbio - Compra - Exterior - Semestralidade
TRÁFEGO - Entrega - Autorização - Arrecadação - Tarifa - Importação - Inauguração - Renda bruta - Renda líquida - Despesa de custeio
EMBARQUE - Desembarque - Gratuidade - Valor monetário - Correio - Bagagem - Movimentação - Tropa militar
FISCALIZAÇÃO - Contratado - Pagamento
CLÁUSULA CONTRATUAL - Interpretação - Discordância - Arbitramento
CONTRATO - Descumprimento - Multa - Reincidência
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Imposto estadual - Imposto municipal - Não incidência
CAUÇÃO - Depósito
RESCISÃO DO CONTRATO - Extrapolação - Período - Realização - Obra contratual - Caducidade - Inexecução por força maior - Greve