Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1905
EMENTA: Concede ao Collegio Diocesano de Diamantina, no Estado de Minas Geraes, dos privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 31/12/1905, Página 6852 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESCOLA - Estabelecimento de ensino - Minas Gerais - Inspeção escolar - Currículo escolar - Programa de aprendizagem - Concessão - Equiparação - Privilégio - Garantia - Ginásio - Nacional