Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.771, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1905
EMENTA: Concede ao Atheneu Norte Rio-Grandense os privilegios e garantias de que goza o Gymnasio Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 22/11/1905, Página 5975 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESCOLA - Estabelecimento de ensino - Rio Grande do Norte - Inspeção escolar - Currículo escolar - Programa de aprendizagem - Concessão - Equiparação - Privilégio - Garantia - Ginásio - Nacional