Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.746, DE 31 DE OUTUBRO DE 1905

EMENTA: Concede autorização á Sociedade Anonyma «Moinho Santista» para se organizar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 10/11/1905, Página 5725 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 1021 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MOINHO SANTISTA - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Processamento - Trigo - Cereal - Compra e venda - Farinha de trigo - Farelo - Fabricação - Massa alimentícia
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Composição - Capital social - Subscrição - Integralização - Ação nominativa - Ação ao portador
DIVIDENDOS - Distribuição - Lucro líquido - Balanço - Percentual - Fundo de reserva - Depreciação - Material
DIRETORIA - Presidente - Secretário - Eleição - Mandato - Duração - Responsabilidade - Assinatura - Documento - Remuneração - Cota - Participação nos lucros - Condição - Exercício - Cargo - Caução - Ações - Garantia - Responsabilidade administrativa - Reeleição - Substituição - Poder administrativo - Execução - Operação de crédito - Nomeação - Gerente - Determinação - Número - Categoria - Função - Empregado - Demissão - Conselho Fiscal - Gratificação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Reunião - Convocação - Prazo mínimo - Registro - Depósito - Habilitação - Discussão - Deliberação - Maioria simples - Direito de Voto - Proporcionalidade - Procuração - Representante - Mandatário - Acionista