Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.731, DE 17 DE OUTUBRO DE 1905

EMENTA: Autoriza a Leopoldina Railway Company Limited a estabelecer a ligação das estradas de ferro do Carangola e Macahé e Campos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 22/10/1905, Página 5281 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Ligação - Trecho ferroviário - Ramal - Município, Carangola (MG) - Macaé (RJ) - Macahé (RJ) - Ponto de passagem - Campos (RJ)
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Contrato - Privilégio - Favorecimento - Desapropriação - Terreno - Isenção tributária - Imposto de Importação - Obrigação - Prazo máximo - Reconstrução - Restauração - Ponte - Revisão - Preço - Tarifa
GOVERNO - Autorização - Consentimento - Anuência - Obra ferroviária