Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.720, DE 10 DE OUTUBRO DE 1905
EMENTA: Approva os estudos definitivos do trecho entre Jgauariabyra e S. Pedro de Itararé da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 15/10/1905, Página 5108 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO RIO GRANDE - Orçamento - Estudo técnico - Ferrovia - Ampliação - Extensão
TRECHO FERROVIÁRIO - Construção - Obra pública - Jaguariabyra - Município, Itararé (SP) - São Pedro de Itararé (SP) - Prazo máximo
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - Projeto - Localização - Dependência legal - Autorização - Governo federal
GOVERNO - Consentimento - Anuência - Obra ferroviária
TRECHO FERROVIÁRIO - Construção - Obra pública - Jaguariabyra - Município, Itararé (SP) - São Pedro de Itararé (SP) - Prazo máximo
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - Projeto - Localização - Dependência legal - Autorização - Governo federal
GOVERNO - Consentimento - Anuência - Obra ferroviária