Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.719, DE 10 DE OUTUBRO DE 1905

EMENTA: Approva, com alterações, os estudos definitivos dos primeiros cem kilometros da Estrada de Ferro de Bahurú a Cuyabá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 22/10/1905, Página 5281 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Estudo técnico - Alteração - Projeto - Trecho ferroviário - Município, Bauru (SP) - Bahurú (SP) - Cuiabá (MT) - Cuyabá (MT)
BASE DE CÁLCULO - Orçamento - Tabela - Preço - Decreto
GOVERNO - Consentimento - Anuência - Obra ferroviária