Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.717, DE 10 DE OUTUBRO DE 1905

EMENTA: Concede as vantagens e regalias de paquets ao vapor brazileiro Gloria, de propriedade de Joaquim Garcia ;

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 15/10/1905, Página 5108 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBARCAÇÃO - Categoria - Vantagem - Privilégio - Transporte de cabotagem - Uso comercial
TRANSPORTE GRATUITO - Correio - Valor monetário - Governo - Semente - Mudas - Plantas - Fóssil - Objeto de história natural - Passagem
PREÇO - Tarifa - Abatimento - Polícia - Condução - Preso