Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 1905

EMENTA: Approva o projecto geral da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte e os estudos definitivos do trecho comprehendido entre as cidades de Ceará Mirim e do Caicó

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 14/10/1905, Página 5067 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Projeto - Município, Natal (RN) - Ligação - Conexão - Ponto de passagem - Baturité (CE) - Trecho ferroviário - Estudo técnico - Ceará Mirim (RN) - Caicó (RN)
GOVERNO - Consentimento - Anuência - Obra ferroviária