Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.654, DE 28 DE AGOSTO DE 1905
EMENTA: Concede ao Lyceu Cuyabano os privilegios e garantias de que goza o Gymnasio Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 30/8/1905, Página 4242 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 837 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
No Diário Oficial de 30/8/1905 aparece equivocadamente, segundo a Coleção de Leis do Brasil, como Decreto nº 5.664, de 28/8/1905.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESCOLA - Estabelecimento de ensino - Mato Grosso - Inspeção escolar - Currículo escolar - Programa de aprendizagem - Concessão - Equiparação - Privilégio - Garantia - Ginásio - Nacional