Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.642, DE 14 DE AGOSTO DE 1905

EMENTA: Crea uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Rio S. Francisco, no Estado da Bahia

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 26/8/1905, Página 4171 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 815 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Brigada de artilharia - Criação - Designação - Composição - Organização - Comarca - Bahia (Estado) - Rio São Francisco (BA)