Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.618, DE 31 DE JULHO DE 1905

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Santa Rita de Passa Quatro, no Estado de S. Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 5/8/1905, Página 3737 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Brigada de infantaria - Brigada de cavalaria - Criação - Designação - Composição - Organização - Comarca - Município, Santa Rita de Passa Quatro (SP)