Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.597, DE 15 DE JULHO DE 1905

EMENTA: Cassa a autorização concedida á Companhia de Seguros Mutuos Terrestre, Maritimo, Sobre Vida e Commercial «America».

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 19/7/1905, Página 3358 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DE SEGUROS MUTUOS TERRESTRE, MARITIMO, SOBRE VIDA E COMMERCIAL AMERICA - Seguradora - Funcionamento - Cassação
REGULAMENTO - Descumprimento - Punição