Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.558, DE 13 DE JUNHO DE 1905

EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 100:000$ para ser applicado á propaganda dos productos agricolas, pastoris e mineraes que interessam ao Brazil

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 15/6/1905, Página 2756 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Abertura - Crédito especial - Propaganda - Produto agrícola - Produto de origem animal - Minério