Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.550, DE 6 DE JUNHO DE 1905
EMENTA: Innova o contracto para a construcção das obras de melhoramento do porto da capital do Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 17/6/1905, Página 2785 (Publicação Original)
- Diário Official - 15/8/1905, Página 3945 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PORTO DE SALVADOR - construção - Obra de engenharia - Cláusula contratual