Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.544, DE 5 DE JUNHO DE 1905

EMENTA: Approva o projecto e planta das obras de reconstrucção do edificio da Faculdade de Medicina da Bahia, na parte destruida por incendio, e declara de utilidade publica a desapropriação não só dos 13 predios indicados na referida planta com os ;ns. 2 a 26, situados a rua das Portas do Carmo, mas tambem de uma nesga de terreno por detrás dos predios ns. 20 a 26.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 7/6/1905, Página 2607 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Obra pública - Construção civil - Destruição - Incêndio - Prédio - Desapropriação por utilidade pública - Educação - Ensino superior - Ensino público