Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.523, DE 18 DE ABRIL DE 1905

EMENTA: Approva a planta e mais documentos referentes á construcção do ramal de Itabayana a Campina Grande comprehendido na rede das estradas de ferro arrendadas á companhia Great Western of Brazil Railway.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 25/4/1905, Página 1880 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Trecho ferroviário - Ramal - Obra pública - Planta (construção civil) - Documento - Estudo técnico - Tabela - Preço - Orçamento - Município, Itabaiana (SE) - Campina Grande (PB)
GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY - Arrendamento - Concessão
GOVERNO - Consentimento - Anuência - Obra ferroviária