Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.511, DE 15 DE ABRIL DE 1905

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 100:000$, destinado á reconstrucção do proprio nacional onde funcciona a Sociedade Propagadora das Bellas Artes, nesta Capital

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 18/4/1905, Página 1807 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Official - 23/4/1905, Página 1863 (Republicação)
Observação: A republicação alterou a data da epígrafe da publicação original do referido decreto, de 14/4/1905 para 15/4/1905.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Reconstrução - Imóvel - Domínio - União - Sociedade Propagadora das Belas-Artes