Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1905

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Porto Feliz, no Estado de S. Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 4/3/1905, Página 1119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 92 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Brigada de infantaria - Criação - Designação - Composição - Organização - Comarca - Município, Porto Feliz (SP)