Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1905
EMENTA: Altera a tabella da retribuição do pessoal da Inspectoria de Seguros.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 2/3/1905, Página 1079 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 83 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Inspetoria de Seguros - Tabela de vencimentos - Retribuição - Gratificação - Alteração - Pessoal - Inspetor - Escriturário - Fiscal - Contínuo