Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.461, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1905

EMENTA: Prorroga até 18 de março proximo vindouro o estado de sitio declarado pelos decretos ns. 1.270 de 1.297, de 16 de novembro e 14 de dezembro do anno passado, e 5.432, 14 do mez findo

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 16/2/1905, Página 871 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 65 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTADO DE SÍTIO - Distrito Federal, RJ - Niterói, RJ - Prazo - Prorrogação, 1904 -1905