Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.460, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1905

EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santos, no Estado de S. Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 16/2/1905, Página 871 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 65 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Brigada de infantaria - Criação - Designação - Composição - Organização - Comarca - Município, Santos (SP)