Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.459, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1905

EMENTA: Providencia sobre a convocação e presidencia da commissão de alistamento de eleitores no Districto Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 16/2/1905, Página 871 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 64 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DE ALISTAMENTO ELEITORAL - Presidência - Presidente - Designação - Convocação - Juiz de direito - Corte de Apelação - Distrito Federal, RJ
PROCESSO ELEITORAL
ELEIÇÃO