Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.439, DE 24 DE JANEIRO DE 1905
EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 250:000$ para ser applicado ás despezas com os estudos e mais trabalhos concernentes á exploração de minas de carvão de pedra nos Estados da Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 28/1/1905, Página 559 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Abertura - Crédito - Despesa - Estudo - Exploração - Mina - Carvão mineral