Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.432, de 14 de Janeiro de 1905
EMENTA: Proroga o estado de sitio no territorio do Districto Federal e na comarca de Nitheroy, no Estado de Rio de Janeiro, até o dia 16 de fevereiro proximo vindouro.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 15/1/1905, Página 328 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESTADO DE SÍTIO - Distrito Federal, RJ - Niterói, RJ - Prazo - Prorrogação, 1905 -1906