Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.429, de 14 de Janeiro de 1905

EMENTA: Modifica os arts. 2º e 6º do regulamento annexo ao decreto n. 5141, de 27 de fevereiro de 1904.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 20/1/1905, Página 409 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSUMO DE ÁGUA - Instituição educacional - Entidade beneficente - Hospital - Congregação religiosa - Casa de saúde