Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1904

EMENTA: Estabelece prazo para a apresentação dos estudos definitivos da Estrada de Ferro do Rio Branco á Guyana Ingleza.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1905, Página 226 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1904, Página 954 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Estudo técnico - Prazo - Contagem - Rio Branco, AC - Guiana Inglesa