Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.407, de 27 de Dezembro de 1904
EMENTA: Regula o aproveitamento da força hydraulica para transformação em energia electrica applicada a serviços federaes.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 3/1/1905, Página 56 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
RECURSOS HÍDRICOS - Energia hidrelétrica - Administração pública - Serviços públicos
USINA HIDRELÉTRICA - Concessão - Projeto - Construção - Custeio - Rio - Planta topográfica - Equipamento - Cabo - Poste - Condutor - Desapropriação
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifa - Prazo
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - Fiscalização
USINA HIDRELÉTRICA - Concessão - Projeto - Construção - Custeio - Rio - Planta topográfica - Equipamento - Cabo - Poste - Condutor - Desapropriação
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifa - Prazo
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - Fiscalização