Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.397, de 19 de Dezembro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1904, Página 6164 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada