Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.386, de 5 de Dezembro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1904, Página 5930 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada