Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.384, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1904
EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 30:000$, para occorrer ás despezas com a acquisição e adaptação de um predio para a Delegacia Fiscal do Thesouro Federal no Estado do Espirito Santo
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 7/12/1904, Página 5873 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Despesa - Aquisição - Adaptação - Edifício - Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional (DFTN) (1892-1973) - Espírito Santo