Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.380, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 1:553$770 para pagamento aos herdeiros e Gentil Homem de Oliveira

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/12/1904, Página 5737 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Abertura - Crédito extraordinário - Pagamento - Herdeiro - Telegrafista - Repartição-Geral dos Telégrafos (1864-1931)