Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.364, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1904

EMENTA: Crea um Consulado em Santiago do Chile

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 5/11/1904, Página 1173 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO - criação - Corpo consular - Serviços consulares - Chile