Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.364, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1904 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 5.364, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1904
Crea um Consulado em Santiago do Chile
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Usando da autorização concedida no art. 3º da lei n. 322 de 8 de novembro de 1895,
Decreta:
Artigo único. Fica creado um consulado em Santiago do Chile.
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 1904, 16º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
Rio-Branco
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 05/11/1904
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 5/11/1904, Página 1173 Vol. 2 (Publicação Original)