Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.358, de 24 de Outubro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Manoel, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1904, Página 5221 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada