Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.347, de 17 de Outubro de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Soccorro, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1904, Página 4897 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada