Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.340, de 10 de Outubro de 1904
EMENTA: Conceda ao Gymnasio Gonzaga os privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1904, Página 4743 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada