Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.324, de 20 de Setembro de 1904
EMENTA: Concede autorização á The Rio das Mortes Gold Dredging Company, limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1904, Página 4521 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada