Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.321, de 19 de Setembro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Santo, no Estado de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1904, Página 4401 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada