Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.314, DE 14 DE SETEMBRO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 6:434$980, para occorrer ao pagamento a Francisco Affonso Palla, cessionario de diversas ex-praças do Exercito.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1904, Página 680 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Pessoa física - Cessionário - Uniforme (vestuário)