Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.313, de 13 de Setembro de 1904
EMENTA: Autoriza o engenheiro Alfredo Novis a associar-se a terceiros para a execução do contracto de arrendamento da Estrada de Ferro de Baturité
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1904, Página 4363 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada