Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.312, de 12 de Setembro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1904, Página 4216 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada