Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.310, DE 12 DE SETEMBRO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1904, o credito supplementar de 38:616$666, sendo 14:216$666 á verba - Secretaria do Senado - e 24:400 á verba - Secretaria da Camara dos Deputados

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 16/9/1904, Página 4249 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Pagamento - Despesa - Taquigrafia - Revisão - Redaçao (texto) - Impressão - Publicação - Debate - Congresso Nacional