Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.303, de 5 de Setembro de 1904
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Breves, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/9/1904, Página 4131 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada