Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.302, de 5 de Setembro de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guarda Nacionaes na comarca do Amparo, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/9/1904, Página 4131 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada