Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.297, de 30 de Agosto de 1904
EMENTA: Approva a modificação dos estudos e orçamento da 1ª secção do prolongamento da Estrada de Ferro Central do Brazil a partir da cidade do Curvello
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1904, Página 4043 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1904, Página 4059 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada