Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.295, DE 29 DE AGOSTO DE 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Iguassú, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1904, Página 4027 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada