Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.294, DE 29 DE AGOSTO DE 1904

EMENTA: Concede á Escola de Pharmacia do Pará os privilegios e garantias de que gozam as escolas federaes congeneres.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1904, Página 4027 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA DE FARMÁCIA DO PARÁ - Concessão - Benefício - Equiparação